Aviso Legal

Última atualização: 19 de maio de 2026

O presente Aviso Legal disciplina as condições gerais de acesso e utilização do site da Vovó Lúcia, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), à Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Identificação do Responsável

Razão Social: Loja Vovo Lucia LTDA
Nome Fantasia: Vovó Lúcia
CNPJ: 58.483.407/0001-05
Endereço da Sede: Rodovia João Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A – Saco Grande – Florianópolis/SC – CEP 88032-005
E-mail: lojavovolucia@gmail.com
WhatsApp: (11) 91638-9788
Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 9h às 18h

2. Objeto

O site Vovó Lúcia é uma plataforma de comércio eletrônico que comercializa produtos para consumidores finais em todo o território brasileiro. A empresa atua exclusivamente no formato e-commerce, sem ponto de venda físico aberto ao público.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, vídeos, layout, código-fonte e qualquer outro material — é de propriedade exclusiva da Vovó Lúcia ou de seus parceiros licenciados, e está protegido pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de Responsabilidade

A Vovó Lúcia envida seus melhores esforços para manter as informações do site sempre corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos ou imprecisões pontuais.
Imagens dos produtos são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer em função da calibragem da tela do dispositivo do cliente.
Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de servidor ou eventos de força maior.

5. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, sem prejuízo do direito do consumidor de eleger o foro de seu próprio domicílio, conforme art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.